EDUCAÇÃO: QUEM É REPONSÁVEL PELA QUALIDADE?

Rogener Costa

A mídia divulgou recentemente, no mês de julho, importantes resultados da educação brasileira. O primeiro a ser divulgado foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2009 - que é constituído pelo desempenho do aluno em avaliações da Prova Brasil e em taxas de aprovação da escola.

O Ministério da Educação juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep - analisaram os resultados gerais do Ideb de forma positiva por ter ultrapassado as metas de progressão para 2009 em todos os níveis do Ensino,destacando-se a primeira fase do Ensino Fundamental que atingiu antecipadamente a meta para 2011 e as séries finais do Ensino Fundamental que chegou a superar a meta de 2011. No Ensino Médio só ultrapassou a meta de 2009. Esses dados são muito significativos e apontam para uma nova realidade pedagógica, cultural, social, econômica e política.

Entretanto, no Maranhão a realidade é totalmente insatisfatória, pois somente na primeira etapa do Ensino Fundamental o Ideb superou a meta prevista. A segunda etapa do Ensino Fundamental e o Ensino Médio estão abaixo das metas, embora a capital tenha apresentado resultados mais promissores.

É necessário lembrar que a partir da Lei 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foram aprovadas outras leis que viabilizaram os recursos para efetivos investimentos nas escolas, nos educandos e nos educadores, entre os quais os fundos: Fundef, Fundeb e Fnde. Não é possível esquecer importantes programas oficiais que garantem: alimentação escolar, livro didático, formação continuada, dinheiro direto na escola e outros de igual importância.

Essa realidade deve questionar a nossa responsabilidade e o nosso compromisso enquanto educadores e sociedade civil. Existem as condições legais para a construção efetiva de uma educação de qualidade. É urgente, portanto, uma revolução ética que combata radicalmente a corrupção política, a omissão das famílias e o descompromisso e/ou o despreparo político-pedagógico de parte dos educadores. Podemos ir além dessas metas e podemos construir uma qualidade que respeite a dignidade dos cidadãos brasileiros e principalmente dos mais pobres que não têm como compensar as mazelas do atual sistema de educação.

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